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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Neves
XIV
Legislatura
Paulo Neves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
942/XIV
Sessão
3
Título
Altera o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei n.º 215/89, de 1 de julho, de modo a prorrogar o período de admissão de novas entidades ao regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ou Zona Franca da Madeira, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão, de 2 de julho de 2020
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
873/XIV
Sessão
2
Título
Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
828/XIV
Sessão
2
Título
Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
246/AC/XIV/2
Data
2021-08-19
Título
Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios
Número
198/AC/XIV/2
Data
2021-03-11
Título
Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.
Número
27/AC/XIV/1
Data
2019-12-10
Título
Rede de radares meteorológicos dos Açores
Número
15/AC/XIV/1
Data
2019-11-20
Título
Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade
Perguntas apresentadas
Número
246/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Protecção e Apoio à Liberdade dos Órgãos de Comunicação Social Independentes
Número
221/XIV/3
Data
2021-11-05
Título
Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa
Número
217/XIV/3
Data
2021-11-05
Título
Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo
Número
214/XIV/3
Data
2021-11-04
Título
Retoma das ligações aéreas entre Portugal e Venezuela operadas pela TAP
Número
202/XIV/3
Data
2021-10-29
Título
Suspensão da publicação das metas do PRR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/XIV
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 18 de dezembro de 1997
Fase
Baixa comissão para discussão
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Intervenções
Data da reunião
2021-05-18
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas
Data da reunião
2020-10-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional.
Data da reunião
2020-07-10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Quarta alteração ao Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março, introduzindo a participação obrigatória de pessoas da sociedade civil nas Comissões Parlamentares de Inquérito
Data da reunião
2020-07-10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Data da reunião
2020-07-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento Suplementar para 2020
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Lélis da Câmara Gonçalves
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-11
Data do debate
Título
De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-16
Data do debate
2021-07-20
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-06
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-27
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-23
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-06
Data do debate
Título
De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Título
De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-29
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De preocupação pela instabilidade vivida no Parlamento venezuelano
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De louvor a Edgar Morin pelos elogios públicos dirigidos a Portugal e à Lusofonia
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na Venezuela
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
Título
Reitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
143-CEIOPH-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias”, a requerimento do PCP
Entidades
CP - Comboios de Portugal, EPE
Número
142-CEIOPH-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da DECO Madeira e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a respeito da apreciação da Proposta de Lei n.º 71/XIV/2.ª (ALRAM) – “Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas”
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
59-CEAMCOVID19-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Assunto
Audição da Eng.ª Christine Ourmières-Widener, Presidente Executiva da TAP Air Portugal
Entidades
Presidente do Conselho Executivo da TAP
Número
139-CEIOPH-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Dr.ª Patrícia Alexandra Martinho Correia da Silva Gonçalves, personalidade indigitada para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
[mais...]
Audiências
Número
22-CNECP-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado
Entidades
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca
Número
19-CNECP-XIV
Data
2021-04-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Dar conhecimento da análise e desenvolvimentos sobre o Sahara Ocidental
Entidades
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)
Número
7-CNECP-XIV
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
GPA para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário de Circum-navegação [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares - Ribeira Brava
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura